Direito Previdenciário
Fibromialgia Pode Ser Deficiência? Entenda a Nova Lei
A recente Lei nº 15.176/2025 trouxe novidades importantes para pessoas com fibromialgia, criando a possibilidade de que essa condição seja reconhecida como deficiência, dependendo da
15/10/2025
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Direito Civil
Doença grave e aposentadoria: você pode ter direito à isenção do Imposto de Renda
Você é aposentado, pensionista ou militar reformado e já enfrentou uma doença grave? Então atenção: você pode ter direito à isenção do Imposto de Renda (IR)
01/05/2025
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Direito Previdenciário
Falecido que recebia BPC/LOAS pode deixar Pensão por Morte para os dependentes? Entenda!
Você teve um familiar que recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e infelizmente faleceu? Em meio ao luto, é comum surgirem dúvidas sobre direitos
24/04/2025
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